Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Manifestação do Destinatário: Prazo limite. (Atualizado em: 07/05/2024)

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser feita em qual prazo limite?


Manifestação do Destinatário: Obrigatoriedade a todos os contribuintes. (Atualizado em: 07/05/2024)

A manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória a todos os contribuintes?


Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Obrigatoriedade de emissão pelas empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional estão obrigados emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Se sim, a artir de quando?


Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Obrigatoriedade de entrega do REDF. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte obrigado à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo critério de CNAE obrigado ao envio do registro do documento fiscal para que seja gerado o respectivo Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)?


Código de Barras: Campo cEAN. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deve ser preenchido o campo cEAN caso o produto mencionado na NF-e não tenha código de barras?


NF-e Complementar: Forma de constatação. (Atualizado em: 07/05/2024)

O que diferencia uma NF-e Complementar de outra emitida em condições normais?


Código CST-ICMS: Importação - Identificação da origem. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe alguma informação na Nota Fiscal que permita o destinatário identificar se a mercadoria que está recebendo foi objeto de importação pelo remetente?


Código CST-ICMS: Exportação. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o CST/ICMS deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no regime normal de apuração do ICMS?


Código CST-IPI: Nota Fiscal emitida por não contribuinte. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o CST/IPI deverá ser informado na NF-e quando o emitente não for contribuinte do IPI?


Código CST-IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais os CST-IPI deverão ser informados nas NF-e quando da realização de operação de venda para entrega futura, na hipótese em que houve o destaque do IPI na Nota Fiscal de Simples Faturamento?


GTIN: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os contribuintes estão obrigados a informar o código de barras para seus produtos nos campos I03 cEAN e I12 cEANTrib da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Danfe: Inclusão de Informações Complementares de interesse do emitente. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte obrigado à emissão de NF-e poderá imprimir informações complementares no Danfe?


Danfe: Quantidade de vias. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quantas vias deverá conter o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe) emitido para acobertar o trânsito de mercadorias?


Danfe: Retorno de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual procedimento fiscal deverá ser observado quando uma mercadoria retornar ao estabelecimento remetente por não ter sido entregue ao destinatário?


Autorização de uso: Análise mínimas por parte da Secretaria da Fazenda. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são as análises mínimas que a Secretaria da Fazenda irá fazer antes de conceder a Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


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