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Ganho de Capital: Venda parcelada de imóvel - Cláusula de correção

Qual é o tratamento tributário das cláusulas de correção para venda parcelada de imóvel, previstas em contrato de compra e venda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de Capital: Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro Nacional (SFH)

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial com posterior recompra

A alienação de imóvel residencial com sua posterior recompra está sujeita a ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel vendido em partes, em datas diferentes

Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de único imóvel - Isenção

Contribuinte que possui apenas usufruto sobre um imóvel e propriedade de outro, tem direito a isenção de ganho de capital se alienar o imóvel do qual tem propriedade? (...)

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Ganho de Capital: Reembolso de bens e direitos - Meação e herança

Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por ex-cônjuge ou herdeiro referente a reembolso de diferença no montante de bens e direitos que lhe cabiam em decorrência da meação ou herança? (...)

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Ganho de Capital: Penalidades - Não aplicação do produto da venda de imóvel residencial em 180 dias

Quais são as consequências legais no caso de não observância do prazo de 180 dias para a compra de imóveis residenciais? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Isenção

Contribuinte que vende um imóvel residencial e adquire a parte de outro imóvel residencial pertencente a outro condômino, de um condomínio no qual já é condômino, fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Condomínio - Isenção

Contribuinte que vende imóvel residencial em condomínio e adquire imóvel residencial privativo fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Alíquotas aplicáveis

Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital? (...)

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