Hashtag: #vendaImovel

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Entidade sindical: Receita de venda de imóvel

O ganho de capital auferido pela venda de imóvel pertencente ao patrimônio de entidade sindical dos trabalhadores implica na perda da imunidade? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Venda de imóveis em parceria: Informação

Deve-se informar todas as unidades vendidas ou somente as unidades vendidas diretamente na empresa? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)


Devolução ou cancelamento de venda de imóvel: No mesmo exercício

A devolução de imóvel ou cancelamento da compra pelo cliente feita durante o mesmo exercício precisa ser informada? E se restarem valores a serem restituídos no exercício seguinte? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Atos que caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis

Quais os atos que caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Venda de bens imóveis

Como ocorre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita auferida na venda de bens imóveis, para as pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)