Hashtag: #vendaAtivo

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Receita Bruta no Simples Nacional: Venda de bens do Ativo Imobilizado

A venda de bens do ativo imobilizado integra a base de cálculo do Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Incidência do IPI: Venda de Ativo Imobilizado

Ocorre o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bem do Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Lucro presumido: Custo do Ativo Imobilizado na sua alienação

Qual custo do Ativo Imobilizado deve ser considerado pela pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido quando da sua alienação/venda? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ativo Imobilizado: Alienação após o término do ano-calendário

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) incidentes sobre o ganho de capital apurado nas vendas de bens do Ativo Imobilizado (AI), após o término do ano-calendário, podem ser diferido pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Ganho de capital - Conceito

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Não incidência do ICMS: Venda de veículo do Ativo Imobilizado

Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)