Uso e/ou consumo

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Livros fiscais: Escrituração englobada de material de uso e/ou consumo

O contribuinte do ICMS poderá fazer o lançamento globalizado das notas fiscais de entrada de material de uso ou consumo? (...)

Pergunta postada em: 05/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Utilização para pagamento de material de uso ou consumo

O estabelecimento contribuinte do ICMS que detiver Créditos Acumulados do ICMS, devidamente homologados, poderá utilizá-los na transferência (pagamento) pela aquisição de material de uso e/ou consumo? (...)

Pergunta postada em: 05/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

LRCPE: Escrituração de material de uso e/ou consumo

Na âmbito da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é exigido a escrituração no Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), modelo 3, as entradas de materiais destinadas ao uso e/ou consumo do estabelecimento industrial? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Escrituração fiscal: Material de uso e/ou consumo

Como o estabelecimento industrial deverá escriturar a Nota Fiscal de aquisição de material de uso e/ou consumo emitida por comerciante? (...)

Pergunta postada em: 03/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incidência do IPI: Transferência de material de uso e/ou consumo

Ocorre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incidência do IPI: Venda (revenda) de material de uso e/ou consumo

O estabelecimento industrial que revender material anteriormente adquirido para utilização como uso e/ou consumo estará sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nessa operação? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incidência do ICMS: Baixa de estoque para uso

Ocorre o fato gerador do ICMS, ou seja, incide o imposto, na retirada de mercadoria do estoque para uso da própria empresa? Se sim, há o dever de emissão de alguma Nota Fiscal nessa situação? (...)

Pergunta postada em: 12/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Transferência de material de uso e/ou consumo - ICMS

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa? (...)

Pergunta postada em: 12/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Material de uso e/ou consumo

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)