Hashtag: #transferPricing
A trading company está obrigada à observância das normas sobre preço de transferência (transfer pricing)? (...)
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Qual é o período de cálculo do ajuste para tributação do preço de transferência? (...)
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Qual período de cálculo deverá ser observado nas verificações dos preços parâmetros e do ajuste para tributação das regras do preço de transferência? (...)
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A operação de back to back está sujeita às regras de preços de transferência? (...)
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Quais os ajustes admitidos nos preços de importação dos bens, serviços e direitos idênticos, quando for utilizado o Método PIC? (...)
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Na hipótese de bem importado diretamente pela própria empresa, com o fim de revenda, exclui-se o valor do IPI incidente na venda, para fins de aplicação do método “Preço de Revenda menos Lucro” (PRL)? (...)
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Na comprovação dos preços de bens importados pelo método CPL será aceito demonstrativo elaborado pelo fabricante no exterior e apresentado de forma genérica por item de custo, indicando os custos de que trata o § 5º do art. 15 da IN RFB nº 1.312, de 2012? (...)
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Quais seriam os documentos hábeis para a comprovação dos custos de produção dos bens e serviços importados, segundo o Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL), fornecidos por pessoa jurídica vinculada, domiciliada no exterior? (...)
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No caso de utilização do método PRL, a data a ser considerada do preço de venda do preço parâmetro será a data de importação do bem importado ou do período em que o bem for baixado do estoque? (...)
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Quando a pessoa jurídica, sujeita aos controles de preços de transferência, importar determinado bem e utilizá-lo para revenda e em processo produtivo de um ou mais produtos, aplicando-se o PRL, com margem de lucro de 20%, 30% e 40%, simultaneamente, como deve ser calculado o preço parâmetro final? (...)
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Podem ser aplicados métodos diferentes para um mesmo bem que seja objeto de transações com países distintos, ou seja, aplicar um método para cada país? (...)
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A importação de bens para o ativo permanente que não tenham similar nacional, também está sujeita às regras de preços de transferência? (...)
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