Trabalho no exterior

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Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições que as empresas devem observar ao contratarem ou transferirem trabalhados para prestar serviços no exterior. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo a Lei 7.064/1982, que atualmente dispõe sobre a situação desses trabalhadores, bem como outras citadas ao longo do texto. (...)

Artigo postado em: 07/01/2024.

Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Transferência para o exterior: Estipulação do salário

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Transferência para o exterior: Direito ao gozo de férias no Brasil

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Transferência para o exterior: Garantia de retorno ao Brasil - Hipóteses

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)