Táxi

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Transporte de cargas e de passageiros: Tratamento tributário

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de carga e de passageiros. Veremos pontos inerentes à Base de Cálculo (BC), alíquota, bem como os relacionados a Declaração de Ajuste Anual (DAA). (...)

Artigo postado em: 22/10/2023.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Serviço de transporte de pessoas (ou passageiros)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento as principais regras de tributação do ICMS aplicável sobre as prestações de serviços de transporte internacional, interestadual e intermunicipal de passageiros, em especial as alíquotas, as Bases de Cálculos, os benefícios fiscais e os documentos fiscais que devem ser emitidos quando da prestação dos serviços. (...)

Artigo postado em: 12/06/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Isenção do IPI: Veículos para utilização como táxi

A Lei nº 8.989/1995 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi), desde que atendidos os requisitos e as formalidades previstas na referida Lei e na Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 (DOU 13/07/2017). Trata-se de um benefício fiscal muito importante para esse setor da economia, pois reduz consideravelmente o custo final do veículo. No presente Roteiro (...)

Artigo postado em: 04/01/2022.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

IOF-Crédito: Isenção pata táxi

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Táxi

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)