Táxi

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Transporte de cargas e de passageiros: Tratamento tributário

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de carga e de passageiros. Veremos pontos inerentes à Base de Cálculo (BC), alíquota, bem como os relacionados a Declaração de Ajuste Anual (DAA). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Serviço de transporte de pessoas (ou passageiros)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento as principais regras de tributação do ICMS aplicável sobre as prestações de serviços de transporte internacional, interestadual e intermunicipal de passageiros, em especial as alíquotas, as Bases de Cálculos, os benefícios fiscais e os documentos fiscais que devem ser emitidos quando da prestação dos serviços. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Isenção do IPI: Veículos para utilização como táxi

A Lei nº 8.989/1995 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi), desde que atendidos os requisitos e as formalidades previstas na referida Lei e na Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 (DOU 13/07/2017). Trata-se de um benefício fiscal muito importante para esse setor da economia, pois reduz consideravelmente o custo final do veículo. No presente Roteiro (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Taxista

Se eu for taxista, posso ter um veículo isento como taxista e outro como deficiente? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

IOF-Crédito: Isenção - Táxi

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Táxi

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)