EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal)

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Livros fiscais: Livros substituídos pelo Sped-Fiscal

O Sped-Fiscal substituí quais Livros ou documentos fiscais? (...)

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Bloco H: Prazo para entrega

Quando o contribuinte deve apresentar o inventário na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal ou EFD ICMS/IPI? (...)

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Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)? (...)

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Registro 0200: Características do produto em processo

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal? (...)

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Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal? (...)

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Registro 0200: Sucata - Classificação

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo? (...)

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Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Conceito de faturamento para fins de exigência

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal? (...)

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Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega pelo contribuinte varejista

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)? (...)

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Crédito Acumulado do ICMS: Escrituração da EFD

Como devo escriturar os lançamentos na EFD? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)