EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal)

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Registro 0200: Código do serviço

O registro 0200 – campo COD_LST – Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03 - é aplicável apenas aos serviços prestados ou só aos serviços tomados? (...)

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Registro 0200: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado? (...)

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Registro 0200: Tipo do item

Um produto com mais de uma destinação, como, por exemplo, revenda e matéria prima, deve ter dois códigos no registro 0200? (...)

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Registro 0200: Unidades de Medida

Empresa varejista que adquire o mesmo item de diversos fornecedores, cada um deles adota uma unidade de medida diferente na emissão dos documentos. Na venda, a empresa, por sua vez, pode utilizar mais de uma unidade de medida, dependendo da quantidade. No Registro 0200, é possível ter mais um código para o mesmo produto com unidades diferentes? (...)

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Registro 0205: Alteração da descrição do item

Como proceder se houver alteração na descrição do item? (...)

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Registro 0400: Detalhe do CFOP

No Registro 0400 deve ser informado o detalhe do CFOP? (...)

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Registro 0450: Informação a ser prestada

Qual informação deve ser prestada no Registro 0450? (...)

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Registro 0460: Informação a ser prestada

Qual informação deve ser prestada no Registro 0460? (...)

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Registro C100: Regime Especial - Campo COD_SIT

Caso o emitente ou destinatário de um documento fiscal possua regime especial, deve-se preencher o campo COD_SIT do registro C100 com o código “08”? (...)

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Registro C100: Cupom Fiscal

Nota Fiscal emitida em referência à operação ou prestação também registrada em equipamento emissor de Cupom Fiscal deve ser informada no Registro C100? (...)

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Registro C100: Campo CHV_NFE - Obrigatoriedade

O campo CHV_NFE do Registro C100 é obrigatório? (...)

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Registro C100: Nota Fiscal Fatura - Modelo de documento fiscal

Qual código da Tabela de modelo de documento fiscal deve ser usado no caso de uma Nota Fiscal Fatura (NFF)? (...)

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