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Modalidade Expressa de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Expressa de habilitação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)


Habilitação: Importações autorizadas

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)


Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica

Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)


Habilitação: Modalidades de habilitação no Siscomex

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)


Habilitação: Operações obrigadas

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)


Habilitação: Conceito e para que serve

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)