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Modalidade Expressa de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Expressa de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)