Serviço de transporte

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PIS/Pasep e Cofins: Transporte rodoviário de carga

A pessoa jurídica submetida ao regime de apuração não cumulativa, que contrate serviços de transporte de carga prestados por pessoa física, transportador autônomo, ou por pessoa jurídica transportadora, optante pelo Simples Nacional, faz jus a crédito da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Serviço de transporte com início e término no Estado de São Paulo

O serviço de transporte com início e término no território do Estado de São Paulo está sujeito à incidência do ICMS, de competência Estadual, ou ISSQN, de competência Municipal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de mercadoria não tributada

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Redespacho

No caso de redespacho, o prestador original do serviço de transporte, ou seja, àquele que assumiu a responsabilidade de transportar a mercadoria desde a sua origem até o seu destino final, está autorizado a se creditar do ICMS relativo ao transporte realizado por terceiro? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Frete

Quando o adquirente (substituído tributário) de mercadoria sujeita ao ICMS-ST contratar o frete, sendo, portanto, seu valor desconhecido do sujeito passivo por substituição, a quem caberá o recolhimento do ICMS-ST incidente sobre a parcela do frete, visto que esta não entrou na Base de Cálculo (BC) da retenção? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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