Serviço de transporte

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Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Base de Cálculo do ICMS: Serviço de Transporte - Inclusão da Taxa de Embarque

Os valores da Taxa de Embarque devem ser somados na Base de Cálculo (BC) do ICMS da prestação de serviço de transporte? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Base de Cálculo do ICMS: Serviço de transporte - Taxa de embarque

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Transporte: Conceito para fins de ICMS

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Transportadoras: Responsabilidades

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


MEI Caminhoneiro(a): Produtos com atividade de transporte

Com a entrada do MEI Caminhoneiro, esse limite de valor aumenta se o produtor fizer a atividade de transporte? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


PIS/Pasep e Cofins: Transporte rodoviário de carga

A pessoa jurídica que presta serviço de transporte rodoviário de carga, submetida ao regime de apuração não cumulativa, faz jus a crédito da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins decorrente de subcontratação de pessoa jurídica optante de Simples Nacional ou de transportador autônomo pessoa física? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incidência do ICMS: Serviço de transporte com início e término no Estado de São Paulo

O serviço de transporte com início e término no território do Estado de São Paulo está sujeito à incidência do ICMS, de competência Estadual, ou ISSQN, de competência Municipal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)