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Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem o benefício previdenciário denominado auxílio-acidente e a relação exemplificativa das situações que dão direito ao benefício. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 8.213/1991, o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, e a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reco (...)
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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)
O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Para que serve a Previdência? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quais são os benefícios da Previdência Social? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quem está na categoria contribuinte individual? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quem está na categoria segurado facultativo? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quem está na categoria empregado doméstico? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quem está na categoria segurado especial? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O que é aposentadoria especial? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O que é aposentadoria por idade? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O que é aposentadoria por invalidez? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)