Hashtag: #retencaoPrevidenciaria

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Retenção previdenciária de 11%: Serviços prestados pelo sócio da contratada

Quando o serviço sujeito à retenção de 11% (onze por cento) for prestado pelo sócio da contratada deverá haver retenção do mesmo? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Compensação de INSS: Compensação de retenção previdenciária entre estabelecimentos diferentes

Vamos considerar que um dado estabelecimento que sofra retenção previdenciária de 11% (onze por cento) na prestação de seus serviços e que utilize o valor dessa retenção para compensação da contribuição devida na sua folha de pagamento... Nesse caso, caso ainda reste saldo não compensado no estabelecimento este valor poderá ser aproveitado por outro estabelecimento da empresa cedente da mão de obra? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Retenção previdenciária: Dedução do valor da refeição fornecida aos empregados

A empresa prestadora de serviços poderá deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção para a Previdência Social o valor da refeição fornecida aos empregados? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Guarda de documentos: Retenção previdenciária

A empresa contratante é obrigada a manter em seus arquivos os documentos relativos à retenção de contribuição previdenciária, decorrente de serviços prestados mediante cessão de mão de obra por empresa contratada? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)