Hashtag: #rendimentoTrabalho

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Equiparação a pessoa jurídica: Profissional autônomo que paga a outros profissionais

Profissional autônomo que paga a outros profissionais por serviços realizados é considerado empresa individual? (...)

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Rendimentos do trabalho: Notas promissórias

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens? (...)

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Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte? (...)

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Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência? (...)

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Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos de sócios ou titular

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado? (...)

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Rendimentos tributáveis: Lei nº 12.618/2012

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de benefício especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012? (...)

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Rendimentos do trabalho: Verbas recebidas por parlamentares

São tributáveis as importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração, inclusive por motivo de convocação extraordinária da casa legislativa? (...)

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Rendimentos do trabalho: Residência médica

Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa e universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento? (...)

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