Hashtag: #rendimentoTrabalho

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Fonte pagadora que assume o ônus do imposto

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Férias - Tributação

Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes a férias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Doença grave - Pensão por falecimento de funcionário

É tributável a pensão especial concedida à viúva ou ao dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)