Hashtag: #rendimentoTrabalho

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Rendimentos do trabalho: Benefícios indiretos

Qual é o tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Microempreendedor Individual (MEI)

Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Empresa optante pelo Simples Nacional - Sócio ou titular

Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Residência médica

Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa e universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Verbas recebidas por parlamentares

São tributáveis as importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração, inclusive por motivo de convocação extraordinária da casa legislativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Férias - Tributação

Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes a férias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)