Hashtag: #registroF100

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Operações com café: Informação do crédito presumido

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Consórcios: Tratamento dos créditos

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Informação do código do participante no Registro F100

No caso da pergunta 80), a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Emissão com base em Regime Especial

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Contratos de longo prazo: Informação das receitas

)Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)