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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de televisão por assinatura

A prestação de serviço de televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saídas internas de carne

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Pedra britada e pedra de mão

Existe algum benefício fiscal do ICMS nas saídas de pedra britada e pedra de mão no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Toalhas de cozinha

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Lâmpadas LED

A saída interna de lâmpadas LED possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Condições para fruição do benefício nas operações com células fotovoltaicas

Quais são as condições para utilização da redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas operações com células fotovoltaicas, no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Produtos têxteis

Quais são os itens do setor têxtil estão beneficiados com a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Veículos militares

Existe algum benefício fiscal do ICMS para veículos militares no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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