Secretaria Especial da receita Federal do Brasil (RFB)

Hashtag: #receitaFederal

Códigos de Recolhimento do Imposto de Importação (II) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Importação (II) devem ser ut (...)

Artigo postado em: .

Área: Comércio Exterior (Assuntos de Comércio Exterior (Comex))


Códigos de Recolhimento do Imposto de Exportação (IE) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Exportação (IE) devem ser ut (...)

Artigo postado em: .

Área: Comércio Exterior (Assuntos de Comércio Exterior (Comex))


Códigos de Recolhimento das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)


Códigos de Recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líqu (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Códigos de Recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRP (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Fiscalização do IPI: Identificação do Auditor Fiscal

O que é exigido dos Auditores-Fiscais da RFB para sua entrada nos estabelecimentos do contribuinte que esteja sob fiscalização? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)