Hashtag: #produtoIntermediario

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Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do IPI: Créditos básicos

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o direito que os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possuem de se creditarem dos chamados créditos básicos, entendido como tal àqueles diretamente associados ao Princípio da Não-cumulatividade e ao processo de industrialização, cuja titularidade pertence ao estabelecimento industrial ou equiparado à industrial. Para tanto, utilizaremos como fonte primeira de estudo os artigos 226 (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Situações em que o credito fiscal do IPI deve ser estornado

Examinaremos no presente trabalho, quais são as hipóteses em que são exigidos do contribuinte o estorno (ou anulação) do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) efetuado por ocasião da entrada de produtos no estabelecimento. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de produção: Revenda de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem

Os estabelecimentos equiparados à industrial por opção que derem saídas de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos não industriais ou revendedores, deverão destacar o IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do IPI: Exportação direta

O estabelecimento industrial que exportar produtos para o exterior fica autorizado a manter o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) escriturado na aquisição dos insumos utilizados na produção dos mesmos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do IPI: Valor destacado a menor em Nota Fiscal

O estabelecimento industrial poderá apropriar crédito do IPI, mesmo quando seu valor foi destacado a menor na Nota Fiscal de aquisição de insumos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Registro K200: Produto intermediário

Os itens classificados como 06 - produto intermediário - deverão ter seu saldo informado no K200. Como informar as baixas por utilização no processo produtivo já que estes itens não compõem o consumo específico padronizado do registro 0210? A baixa por utilização no processo, não por consumo específico padronizado, seria feita por documentação interna ou seria necessária emissão de nota fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro K220: Item intermediário também consumido pela administração

No registro K220 deverei registrar as transferências de quantidades de um produto utilizado ora na produção ora na administração (exemplo fita adesiva e etc.)? Hoje não tenho segregado no meu estoque por tipo de item, haverá a necessidade de assim fazer? Exemplo - Fita adesiva item de USO e CONSUMO e fita adesiva item INTERMEDIÁRIO e etc.)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0210: Consumo não padronizado de produtos intermediários

Como devemos informar nos registros do Bloco K, especificamente no registro 0210, o consumo não padronizado de produtos intermediários, como por exemplo, produto utilizado na limpeza de molde, onde o consumo do produto intermediário depende, dentre outros, da quantidade do produto fabricado, da habilidade do operador da máquina, etc.? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)