Hashtag: #prepostoTrabalhista
Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho? (...)
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O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado? (...)
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Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho? (...)
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É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho? (...)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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