Hashtag: #perguntaoITCMD

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Declaração de ITCMD: Sucessão causa mortis registrada em escritura pública

Onde realizar a declaração de ITCMD nos casos de sucessão causa mortis registrada em escritura pública? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Declaração de ITCMD: Arrolamento ou inventário judicial

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de arrolamento ou inventário judicial? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Declaração de ITCMD: Onde iniciar um declaração

Onde iniciar uma declaração de ITCMD? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Base de Cálculo do ITCMD: Doações sucessivas

Como deve ser calculado o ITCMD em caso de doações sucessivas entre mesmo doador e donatário? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Base de Cálculo do ITCMD: Tributação da doação em dinheiro

A doação feita em dinheiro está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Base de Cálculo do ITCMD: Pagamento do ITCMD

Qual a base de cálculo para o pagamento do ITCMD? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Legislação: Lei de regência do ITCMD no Estado de São Paulo

Qual a lei que rege o ITCMD em São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)