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Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges? (...)
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Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física? (...)
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Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis? (...)
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Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente? (...)
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A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável? (...)
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As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? (...)
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Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente? (...)
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Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis? (...)
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Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário? (...)
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Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios? (...)
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Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros? (...)
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O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos? (...)
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