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Como classificar as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)
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Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre a receita auferida pela pessoa jurídica executora de industrialização por encomenda dos produtos sujeitos à tributação concentrada? (...)
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Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento no regime de apuração cumulativa? (...)
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Qual é a base de cálculo da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a receita no regime de apuração cumulativa? (...)
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Em que casos a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa? (...)
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Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração cumulativa? (...)
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Quais são as alíquotas ad valorem da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda de álcool? (...)
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Os produtores, importadores e distribuidores de álcool podem optar por regime especial e apuração e pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com incidência de alíquotas específicas? (...)
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Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita, no regime de apuração não cumulativa, nos termos da Lei nº 10.637, de 2002 e da Lei nº 10.833, de 2003? (...)
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Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à tributação das pessoas jurídicas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), pela Superintendência de Seguros Privados ou pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)? (...)
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Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa? (...)
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Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração não cumulativa? (...)
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