Hashtag: #orgaoPublico

Entidades ou órgãos públicos: Aquisição com entrega em local diverso

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados quando da aquisição de bens e mercadorias por órgãos ou entidade da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações, com entrega diretamente a outros órgãos ou entidades por eles indicados. (...)

Artigo postado em: 28/06/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Conceito e uso da NF-e (SP): Utilização nas vendas de mercadorias a Órgãos Públicos

A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar – DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas? (...)

Pergunta postada em: 04/07/2024.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Vendas de mercadorias a Órgãos Públicos

A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar - DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas? (...)

Pergunta postada em: 01/07/2024.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Atividade Rural - Receitas: Valores recebidos de órgãos públicos

Devem ser consideradas como receita de atividade rural as importâncias recebidas de órgãos públicos para reembolso do custo operacional? (...)

Pergunta postada em: 16/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Evento R-2010 da EFD-Reinf: Órgão público gestor de orçamento com CNPJ raiz cadastrado no R-1000

Somos um órgão público gestor de orçamento com CNPJ raiz cadastrado no R-1000, por exemplo, com inscrição 11.111.111/0001-91. Precisamos informar uma retenção previdenciária de nota fiscal de serviço tomado no evento R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados – tendo como tomador de serviço, um outro órgão público com CNPJ raiz diferente vinculado ao mesmo ente federativo, por exemplo, com inscrição 22.222.222/000 (...)

Pergunta postada em: 09/06/2024.

Área: Sped (EFD-Reinf)

Obrigatoriedade e prazos de entrega da EFD-Contribuições: Orgão público

Quando o órgão público estará obrigado à entrega da EFD-Contribuições? (...)

Pergunta postada em: 23/04/2024.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Órgãos e entidades da administração pública federal

Os órgãos e entidades da administração pública federal estão obrigados a reter na fonte a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidente sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Órgãos públicos federais, cooperativas

Como deve proceder a pessoa jurídica que sofrer retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos realizados por órgãos públicos federais, pelas cooperativas ou por outras pessoas jurídicas? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Eventos do eSocial: Residência jurídica nos órgãos públicos

Como devem ser informados os trabalhadores contratados nos programas de residência jurídica nos órgãos públicos? Devem ser tratados de forma similar aos médicos residentes? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)