Postado em: - Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação

1) Pergunta:

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

2) Resposta:

A Norma Regulamentadora (NR) nº 31 se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.

A Norma Regulamentadora (NR) nº 31 também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos rurais.

Base Legal: Itens 31.2, 31.2.1 e 31.2.2 da Norma Regulamentadora 31 (NR-31), aprovado pela Portaria nº 86/2005 (Checado pela VRi Consulting em 03/03/25).

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