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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil por não residente

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no Brasil por não residente no país? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Não residente no Brasil - Declaração de Ajuste Anual

Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Não residente com mais de 65 anos

Pessoa física com 65 anos ou mais, não residente, tem direito à parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos de fonte no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Servidor de representação diplomática - Não residente

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente

Como são tributados os benefícios ou resgates de previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) recebidos por não residente no Brasil, mesmo que o beneficiário tenha 65 anos ou mais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Rendimentos de país sem acordo com o Brasil

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos do exterior quando inexistir acordo ou lei que preveja a reciprocidade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Herdeiro não residente no Brasil

Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Rendimentos recebidos no Brasil por não residente

Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Brasileiro, não residente, que retorna ao Brasil

Brasileiro, não residente, que retorna ao território nacional readquire de imediato a condição de residente ou deve permanecer 184 dias para readquirir essa condição? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Não residente - Visto temporário

Qual é o regime de tributação do imposto sobre a renda aplicável à pessoa física não residente portadora de visto temporário que entra e sai várias vezes do Brasil? (...)

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