Hashtag: #naoResidente
Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
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Área: Judiciário (Direito falimentar)
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)
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