Não incidência do ICMS

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Não incidência do ICMS: Água tratada canalizada

O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Material destinado a fins publicitários

O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Locação de Ativo Imobilizado

A saída de bem do Ativo Imobilizado em virtude de locação está sujeita ao ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Impressos publicitários personalizados

Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados? (...)

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Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Integralização de capital

As entradas de mercadorias remetidas por sócio, pessoa física, para integralização de capital social está sujeita ao ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Transporte internacional

A prestação de serviço de transporte internacional, iniciada no Estado de São Paulo, está sujeita à tributação do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Depósito Fechado

A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Árvore em pé

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé? (...)

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Não incidência do ICMS: Back to back credits

A operação de back to back está sujeita à tributação do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Não incidência do ICMS: Venda de Porteira Fechada (Venda de Estabelecimento)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de Porteira Fechada, ou seja, na venda de estabelecimento? (...)

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Base de Cálculo (BC) do ICMS: Venda de Ativo Imobilizado

Falando em Base de Cálculo (BC) do ICMS na venda de bens integrantes do Ativo Imobilizado (AI) da empresa, qual deverá ser utilizada? (...)

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