Não incidência do ICMS

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Não incidência do ICMS: Integralização de capital

As entradas de mercadorias remetidas por sócio, pessoa física, para integralização de capital social está sujeita ao ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Transporte internacional

A prestação de serviço de transporte internacional, iniciada no Estado de São Paulo, está sujeita à tributação do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Locação de Ativo Imobilizado

A saída de bem do Ativo Imobilizado em virtude de locação está sujeita ao ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Transporte de carga própria

O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)? (...)

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Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Impressos publicitários personalizados

Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados? (...)

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Não incidência do ICMS: Material destinado a fins publicitários

O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Salvados de sinistro - Veículos

Ocorrerá a incidência do ICMS na transmissão de propriedade de veículo salvado de sinistro para a companhia seguradora? (...)

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Não incidência do ICMS: Embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira

O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil? (...)

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Não incidência do ICMS: Água tratada canalizada

O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS? (...)

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Não incidência do ICMS: Venda de veículo do Ativo Imobilizado

Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento? (...)

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