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Íntegra do Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração, o qual tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. As disposições da NR-22 se aplica a minerações subterrâneas, a minerações a céu aberto, a garimpos, no que couber, a bene (...)
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Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))
Íntegra do Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. As disposições da NR-22 se aplica a minerações subterrâneas, a minerações a céu aberto, a garimpos, no que (...)
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Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))
No segmento de mineração, a etapa de extração do minério bruto não envolve matérias-primas. Desta forma é feita a abertura de uma ordem de produção que não há consumos, apenas entrada de estoque. Para este cenário, somente o registro K230 seria possível. Por se tratar de um item acabado ou semiacabado é necessário montar o registro 0210. Entretanto, conforme já mencionado acima, nestes casos não há consumos e, portanto, não há uma lista técnica (...)
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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)
Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão, no que se refere aos bens utilizados? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Como devem ser declaradas as áreas ocupadas por jazidas ou minas? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
Quais os conceitos de jazida e de mina? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))