Loteamento

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Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica: Operações imobiliárias ou loteamentos

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de incorporação imobiliária e loteamento de terreno. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Desmembramento X loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Incorporador

Quem é considerado "incorporador"? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade imobiliária: Conceito de loteamento

Qual o conceito de loteamento na atividade imobiliária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Loteamento: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Loteamento", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)