Livros fiscais

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Livros fiscais: Vedação de retirada do estabelecimento

Os Livros Fiscais poderão ser retirados do estabelecimento contribuinte do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Livros fiscais: Prazo para guarda e conservação

Qual é o prazo para guarda e conservação dos livros fiscais? (...)

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Livros fiscais: Prazo para escrituração

Qual é o prazo para a escrituração dos livros fiscais segundo a legislação paulista do ICMS? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Atraso e falta da escrituração - Penalidades

O contribuinte paulista do ICMS que não escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI) estará sujeito a alguma penalidade? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Prazo para escrituração

Qual é o prazo para escrituração do Livro Registro de Inventário (LRI), segundo a legislação do ICMS paulista? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Inexistência de estoques

Qual procedimento o contribuinte paulista do ICMS deverá observar quando inexistir estoques a serem escriturados no Livro Registro de Inventário (LRI)? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Dispensa de autenticação

O contribuinte paulista do ICMS deverá levar o Livro Registro de Inventário (LRI) até a repartição fiscal para autenticação (visto prévio)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Livro Registro de Inventário (LRI): Escrituação por optante do Simples Nacional

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas à escrituração do Livro Registro de Inventário (LRI)? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Finalidade

Qual é a finalidade do Livro Registro de Inventário (LRI)? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Obrigatoriedade de escrituração

Os contribuintes paulista do ICMS estão obrigados a escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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