Hashtag: #justicaTrabalho

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Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Preposto na área trabalhista: Limites de atuação

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Processo trabalhista: Acordos extrajudiciais homologados

O empregador deve prestar informações ao eSocial relativas aos acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)