Hashtag: #justicaTrabalho

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Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Limites de atuação

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Processo trabalhista: Acordos extrajudiciais homologados

O empregador deve prestar informações ao eSocial relativas aos acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)