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O que se entende por terra nua, para efeitos de apuração do ITR? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
Como será definido o GU do imóvel na hipótese de inexistência de área aproveitável após deduzidas as áreas não tributáveis e as áreas ocupadas com benfeitorias úteis e necessárias? (...)
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O que é grau de utilização? (...)
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Como se calcula o valor do ITR? (...)
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Qual a base de cálculo do ITR? (...)
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Como devem ser declaradas as áreas imprestáveis que não são declaradas de interesse ecológico, tais como afloramentos rochosos, pedreiras, terrenos erodidos, desertos etc? (...)
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Como deverá ser declarada a parte do imóvel que possui autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisar água mineral e argila refratária? (...)
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Quais os conceitos de jazida e de mina? (...)
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Como devem ser declaradas as áreas ocupadas por jazidas ou minas? (...)
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No caso de aquisição, no período de 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação, de área não utilizada no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, como o declarante deve informar os dados relativos à área adquirida? (...)
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Como identificar as áreas aproveitáveis utilizadas para fins diversos da atividade rural? (...)
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Como devem ser declaradas as áreas ociosas ou sem exploração? (...)
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