Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Rendimentos do titular - Cálculo

Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Tratamento do lucro sem escrituração

Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Lucros suspensos

O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Tratamento do lucro

Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Receita bruta

Qual o valor que deve ser considerado a título de receita bruta pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Época da apuração dos resultados

Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Lucro - Conceito

O que deverá ser considerado como lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Desmembramento X loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporador

Quem é considerado “incorporador”? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Alteração de normas

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer? (...)

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Legislação de regência

Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas? (...)

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