Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho de capital na alienação de investimento

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo estimada, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do Valor Contábil? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho decorrente de avaliação de ativo

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado presumido? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho de capital na alienação de investimento

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo do lucro e resultado presumido, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Arbitrado - Ganho decorrente de avaliação de ativo

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado arbitrado? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Arbitrado - Ganho de capital na alienação de investimento

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo do lucro e do resultado arbitrado, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Subscrição de Ações

O ganho ou perda decorrente de avaliação a valor justo na subscrição em bens de capital social ou de valores mobiliários emitidos por companhia, de que tratam os arts. 110 a 113 da IN RFB 1.700, de 2017, se aplica a todas às empresas, independentemente de seu tipo societário? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Adoção Inicial

No caso de diferença na data da adoção inicial relativa a ajuste a valor justo reconhecida durante a vigência do Regime Tributário de Transição - RTT, a tributação ou dedução seguirá as disposições contidas nos arts. 97 a 104 da IN RFB 1.700, de 2017? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Efeito reflexo de valor justo de sua investida

As regras contidas nos art. 114 a 117 da IN RFB nº 1.700, de 2017, se aplicam, inclusive, quando o ativo da investida for uma participação societária que já tenha efeito reflexo de valor justo de sua investida? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lei nº 12.973/2014

A restrição prevista no § 4º do art. 97 da IN RFB nº 1.700, de 2017 se aplica também ao ganho de valor justo verificado na data da adoção inicial da Lei nº 12.973, de 2014? (...)

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Avaliação do Investimento: Coligadas e Controladas

Em que prazo poderá ser excluído o saldo existente na contabilidade na data da aquisição do investimento, nos casos de bens 100% depreciados/amortizados/exauridos à data da incorporação? (...)

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Concessão de Serviços Públicos: Resultado tributável da concessão

O que deve ser considerado como resultado tributável da concessão? Seriam todos os ajustes relativos ao Regime Tributário de Transição "RTT" ou apenas determinados ajustes? Neste caso, quais seriam tais ajustes? (...)

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Concessão de Serviços Públicos: Cálculo - Início da concessão

Para o cálculo do resultado tributável acumulado nos contratos de concessão, deverá ser considerado desde o início da concessão, mesmo que tenha sido iniciada antes da adoção das normas contábeis previstas no ICPC 01? (...)

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