Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Captura in natura do pescado

O que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos com gado

Considera-se rendimento da atividade rural o ganho auferido por proprietário de gado que entrega certa quantidade de animais à parte contratante, para procriação ou terminação? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Animais em propriedade de terceiros

Como são tributados os valores recebidos por pessoa física relativos a animais que possua em propriedade de terceiros? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos no usufruto

Quem deve tributar os rendimentos de propriedade rural objeto de usufruto? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Mais de um contrato de parceira para a mesma unidade

Como proceder quando no decorrer do ano-calendário for formalizado mais de um contrato de parceria para a mesma unidade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Arrendatário e parceiro

Qual é a conceituação de arrendatário e parceiro? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos agrários - Tipos e distinção

Como se distinguem os contratos agrários? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro Digital do Produtor Rural (LCDPR)

Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro-caixa eletrônico

É permitida a escrituração do livro-caixa eletronicamente? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Insuficiência de caixa

Como deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas (e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário? (...)

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