Industrialização

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Suspensão do ICMS: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento quais são as hipóteses de suspensão do ICMS previstas na legislação do Estado de São Paulo, bem como deverá ser emitido a Nota Fiscal cuja operação esteja amparada por suspensão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI no caso de industrialização por conta e ordem de terceiros

Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização: Conceito para fins do IPI

Qual o conceito de industrialização perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Moagem de café torrado

A moagem de café torrado é considerada industrialização para fins de incidência do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Montagem de óculos mediante receita médica

A montagem de óculos, mediante receita médica, é considerada industrialização para fins de incidência do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Edificação - Exclusão do conceito de industrialização

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

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