Hashtag: #glebaRural

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Isenção do ITR: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Assentamento rural

Quais são os requisitos para que o imóvel de um assentado seja imune do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Usufrutuário

A pequena gleba rural de usufrutuário goza de imunidade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade: Pequena gleba rural - Requisitos para a imunidade

Quais as condições exigidas para reconhecimento da imunidade à pequena gleba rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Definição

O que é pequena gleba rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de imunidade do ITR? (...)

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ITR no âmbito Municipal: Conceito de pequena gleba rural

O que é pequena gleba rural? (...)

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ITR no âmbito Municipal: Identificação dos tamanhos das glebas rurais

Como é possível identificar os tamanhos das glebas rurais que gozam de imunidade no meu Município? (...)

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Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)