Hashtag: #espólio

Espólio: Declaração inicial, intermediária e final

O que se considera declaração inicial, intermediária e final de espólio? (...)

Pergunta postada em: 08/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Falecimento de contribuinte no ano-calendário

Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2022, de contribuinte que deixou bens a inventariar? (...)

Pergunta postada em: 08/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Necessidade de alvará judicial para recebimento do IR

É dispensável o alvará judicial na restituição, ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros do falecido, do imposto sobre a renda não recebido em vida pelo titular, quando já tenha sido encerrado o inventário? (...)

Pergunta postada em: 08/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Contribuinte que faleceu após a entrega da DAA

É devido imposto sobre a renda de contribuinte que faleceu após a apresentação da declaração do exercício? (...)

Pergunta postada em: 08/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Conceito

O que é espólio? (...)

Pergunta postada em: 08/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração Final de Espólio: Prazo de entrega pelo espólio

Quando o espólio deve entregar a Declaração Final de Espólio? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio sem CPF: De cujus sem CPF

Nos casos de espólio, quando o "de cujus" não possuir número de inscrição no CPF, deve-se informar na DOI o número de inscrição no CPF do inventariante, meeiro ou herdeiro? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Espólio sem CPF: Transmitentes sem CPF

Como preencher a DOI se os transmitentes, numa operação realizada em decorrência de adjudicação compulsória, de acordo com o título anterior não possuem número de inscrição no CPF, pois adquiriram o imóvel por herança em 1956, sendo que à época não era exigida qualificação das partes, o que passou a ser em 1976, por força do art. 176 da Lei nº 6.015, de 1973? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)