Empregado doméstico

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13º Salário: Desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

No presente Roteiro de Procedimento serão abordados os aspectos atinentes ao Imposto de Renda a ser retido na fonte sobre os rendimentos pagos ao empregado assalariado referente à gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das Pes (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Seguro-desemprego: Forma de requerimento - Beneficiário empregado doméstico

O empregador doméstico deve entregar algum formulário para requerimento do seguro-desemprego pelo empregado doméstico? Quais procedimentos deverão ser observados pelo empregado doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Finalidade no caso de doméstico

O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de cancelamento

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empregado doméstico: Inscrição na Previdência Social

O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empregador doméstico: Conceito

Para fins previdenciários, o que vêm a ser empregador doméstico? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Eventos do eSocial: Empregado doméstico cadastrado

Sou empregador Pessoa Física, e possuo empregado doméstico cadastrado no Módulo Doméstico e CAEPF/CNO cadastrado no Módulo Geral do eSocial, porém sem empregados cadastrados no CAEPF/CNO. Fechei a folha do Doméstico e emiti o DAE. Preciso encerrar a folha do CAEPF/CNO, mesmo não tendo empregados? Se sim, preciso enviar o fechamento do CAEPF/CNO como “Sem Movimento”? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)