Doação de bem

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Doações aos Fundos dos direitos da criança e do adolescente

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação tributária tem a nos dizer sobre as deduções que podem ser efetuadas pelas pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Daremos um apanhado geral sobre as doações efetuadas com bens, sobre a documentação que faz prova das mencionadas doações, sobre as informações que deverão ser prestadas pelas entidades beneficiárias à Secretaria da Receita Fe (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)


Doação de bens do Ativo Imobilizado

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos legais e contábeis relativos à doação de bens do Ativo Imobilizado, também chamado por alguns de bens do Ativo Permanente. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Base de Cálculo do ICMS: Doação de mercadorias ou bens

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de doação de mercadorias ou bens? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Incidência do ICMS: Doação de bens do Ativo Imobilizado

Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito fiscal do ICMS: Doação de mercadorias e bens

O contribuinte do ICMS que receber mercadoria a título de doação de outro estabelecimento também contribuinte poderá efetuar o crédito do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)