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Rendimentos tributáveis: Encargo de doação modal

Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis? (...)

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Rendimentos tributáveis: Danos morais

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais? (...)

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Rendimentos tributáveis: Indenização por morte

Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário? (...)

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Rendimentos tributáveis: Laudêmio

O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável? (...)

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Rendimentos tributáveis: Servidão de passagem - Indenização

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem? (...)

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Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil? (...)

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Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Sublocação

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável? (...)

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