Hashtag: #dareSP

Está autorizado o uso de Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas (Gare-DR) para recolhimento de débitos relativos a emolumentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 21/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Guia de recolhimento: Substituição tributária

O contribuinte do ICMS deverá utilizar qual guia para recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: 11/06/2026.

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: 10/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Remuneração de atividades extraclasse já está incluída na hora-aula paga a professor da rede privada, decide 6ª Turma do TRT-RS

Notícia postada em: 01/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: 15/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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