Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Tipos de bens

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Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Venda de imóvel adquirido com dação em pagamento

O ganho de capital apurado por contribuinte que alienou o único imóvel em 2023, por valor inferior a R$ 440.000,00, adquirido por meio de dação em pagamento no ano anterior, faz jus à isenção do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Único imóvel até R$ 440.000,00

O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção? (...)

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Ganho de Capital: Alienação do único imóvel

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados? (...)

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Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"? (...)

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Ganho de Capital: Bem de pequeno valor

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Passe de atleta

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta? (...)

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Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo? (...)

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