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Multa não fiscal: Dedutibilidade

As multas não qualificadas como fiscais são dedutíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa compensatória: Conceito

Como se pode identificar a multa de natureza compensatória (dedutível)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa compensatória: Tipos

De forma geral, quais são as multas ou acréscimos moratórios considerados de natureza compensatória (dedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa fiscal: Identificação no caso de falta ou insuficiência de pagamento de tributo

Como se identificam as multas impostas por infrações de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multas: Diferença entre multa por insuficiência de pagamento de tributo e multa compensatória

Qual a distinção entre as multas por infrações fiscais de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis) e as de natureza compensatória (dedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa fiscal: Infrações que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo

Quais as infrações de que não resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (dedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Custo de aquisição e de produção: Componentes

O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Estoques: Determinação do custo e avaliação dos estoques

Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)