Hashtag: #custo

Multa não fiscal: Dedutibilidade

As multas não qualificadas como fiscais são dedutíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa compensatória: Conceito

Como se pode identificar a multa de natureza compensatória (dedutível)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa compensatória: Tipos

De forma geral, quais são as multas ou acréscimos moratórios considerados de natureza compensatória (dedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa fiscal: Identificação no caso de falta ou insuficiência de pagamento de tributo

Como se identificam as multas impostas por infrações de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multas: Diferença entre multa por insuficiência de pagamento de tributo e multa compensatória

Qual a distinção entre as multas por infrações fiscais de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis) e as de natureza compensatória (dedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Multa fiscal: Infrações que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo

Quais as infrações de que não resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (dedutíveis)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Custo de aquisição e de produção: Componentes

O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Estoques: Determinação do custo e avaliação dos estoques

Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)