Hashtag: #convencaoColetiva
A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar? (...)
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As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada? (...)
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A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário? (...)
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Em quais situações a supressão ou a redução de direitos constituirá objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho? (...)
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Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos? (...)
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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)