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Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 466/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução veio a dispor sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico, bem como deu outras providências sobre o assunto. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 476/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio reconhecer e disciplinar a especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia, bem como dar outras providências não menos importantes. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 465/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução trouxe novo disciplinamento sobre a atividade do fisioterapeuta no exercício da especialidade profissional de fisioterapia do trabalho, bem como deu outras providências sobre o assunto. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)
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Área: Judiciário (Direito em geral)