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Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 565/2017. Esta Resolução veio a dispor sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren). (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT). (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 619/2019. Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições presentes na Resolução Cofen nº 620/2019. Nessa Resolução, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Veremos nesta publicação a íntegra da Resolução Cofen nº 656/2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo. Nessa norma são dados conceitos relacionados ao tema, bem como tratados assuntos relacionados escopo de atuação do responsável técnico do serviço de enfermagem aeroespacial; escopo de atuação do enfermeiro de voo; requisitos mín (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas (normas))
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)